Certificação digital agiliza processos

Júnia Leticia

A internet há tempos se consolidou como ferramenta de comunicação imprescindível e o número de usuários não para de crescer. Segundo dados do Ibope Nielsen Online, empresa líder na medição da internet brasileira, em agosto de 2009, 37,3 milhões de pessoas usaram a rede no trabalho ou em casa, crescimento de 2,3% sobre os 36,5 milhões registrados no mês de julho. A quantidade de acessos no trabalho ou em residências, que era de 44,5 milhões, cresceu 5% e chegou a 46,7 milhões.

Alguns dos fatores que contribuem para o aumento do uso da rede são a praticidade e a economia, de tempo e dinheiro. Com a correria diária, a tecnologia facilita a vida de pessoas em diversos aspectos, como para fechar negócios, fazer compras e estudar. Entretanto, com a necessidade crescente de garantir autenticidade, expressar concordância ou declarar responsabilidade no universo eletrônico, a criação de mecanismos que possibilitem segurança nas relações é essencial. É aí que entra em cena a certificação digital e conceitos relacionados, como assinatura digital.

Segundo o diretor geral da ServCom Serviços de Computação, empresa que comercializa softwares para automação de cartórios e hotéis, Wanderson Reis, a certificação digital é um mecanismo utilizado em transações eletrônicas. O objetivo do mecanismo é garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações trocadas entre duas ou mais partes (pessoas e/ou instituições).

Ele explica que a certificação funciona da seguinte forma: “uma das partes que deseja enviar um documento e/ou dar autenticidade a determinado ato adquire um certificado digital, documento eletrônico que possui a identificação pública da pessoa ou entidade e que deve ser validado por uma outra entidade, a Certificadora. A pessoa ou instituição envia eletronicamente o documento e inclui uma outra parte de sua chave, o que garante a autenticidade do ato”, conta.

A chave a que o diretor da ServCom faz referência é um conjunto de bits baseado em um determinado algoritmo capaz de cifrar e decifrar informações. É a partir deste mecanismo eletrônico é que obtida a assinatura digital, utilizada na certificação digital. “A eficiência do sistema é garantida pelo uso de algoritmos (programas de embaralhamento de dados) extremamente complexos que são utilizados pelas entidades Certificadoras para garantir a autenticidade e unicidade de cada certificado emitido”, explica Wanderson Reis.

Além da segurança nas transações, os benefícios da certificação digital se estendem desde a economia de papel, rapidez no trâmite de documentos, além da redução de custos com tempo e despesas de cartórios, como observa Wanderson Reis. “A certificação digital hoje é empregada em quase todas as trocas de informações com os entes governamentais (INSS, Receita Federal etc) e no campo não-governamental na eliminação de burocracia e garantia maior de autenticidade, seja na troca de documentos, seja na substituição da assinatura convencional”, fala.

A praticidade dos processos que possibilita a certificação digital é confirmada pelo contador da ACF Contabilidade, Antônio Carlos Ferreira Gomes. Segundo ele, o sistema agilizou o trabalho no escritório. “O processo é mais simples e imediato e proporciona economia de tempo e dinheiro, já que diminui as idas do funcionário à Receita Federal”, diz.

Oportunidades para o setor de TI – Devido ao aumento do uso da internet e das transações realizadas por meio da Web, a tendência é que a utilização da certificação e da assinatura digital seja difundido. E para deslanchar, a certificação digital precisa de softwares para gestão. Com isso, as empresas do setor de TI devem apostar em um mercado promissor pela frente.

De acordo com o diretor de Automação da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação de Minas Gerais (Assespro-MG), Alcides Junqueira, a difusão do uso da certificação digital pode ser comprovada pela implantação de novos processos. “Um deles é o estabelecimento da obrigatoriedade da emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) pela Prefeitura de Belo Horizonte, a partir de 1º de novembro. Para a emiti-la, é indispensável que o emissor possua certificação digital”, conta.

A possibilidade de geração de negócios para o setor de TI é confirmada pelo diretor da Assespro-MG. “Com o aumento do uso da certificação digital, adicionalmente há um mercado no qual é necessário o uso da tecnologia para implementá-la. A consequência é o fomento do mercado de TI. Quem trabalha diretamente com isso, vai ter um aumento de negócios”, observa Alcides Junqueira.

Como obter uma certificação digital - A emissão da Certificação Digital só pode ser feita presencialmente. Para obtê-la, o interessado deve procurar uma Autoridade Certificadora (AC), preencher um formulário com seus dados e pagar uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento.

O próximo passo é se apresentar em uma Autoridade de Registro (AR), órgão autorizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) a emitir certificados digitais. O ITI é a primeira autoridade da cadeia de certificação, a chamada AC Raiz, que emite e controla a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira(ICP-Brasil), modelo de certificação digital adotado no País.

Na AR, o interessado deve apresentar a carteira de identidade ou passaporte – no caso de estrangeiros – CPF, título de eleitor, comprovante de residência e número do PIS/PASEP. Para pessoas jurídicas é exigido registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável.

Atualmente, existem sete ACs no Brasil que emitem certificados, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Em Belo Horizonte, uma delas é a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), que emite e-CPF, e-CNPJ, e-NF e e-CPF Simples.